Indenização por queimadura em cirurgia

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Socor, de Belo Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

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Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

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Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.